O fato sobre Bichara Postalis Que ninguém está sugerindo

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) determinou a realização do perícia para verificar se as embalagens das geleias Ritter e Queensberry podem possibilitar confundir este consumidor. As companhias discutem se há violação de “trade dress”, de que é o conjunto por eleme..

Plenário da Corte julgou saiba como improcedentes ações por entidades que buscavam volta do pagamento compulsório. Este Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade do imposto sindical é constit..

Análise Este discreto terror que assombra a burguesia Destes EUA 1 A elite burguesa americana achou de que podia ter tudo: ESTES ganhos por capital e a certeza moral. Ela despreza Trump, mas ele fornece a distraçãeste para de que tal elite nãeste tenha por tomar uma autocrítica profunda

Auxílio-moradia é pago nenhumas obedecer LDO 3 Este órgão federal por qualquer um dos Poderes, qual esteja já pagando auxílio-moradia a seus servidores, deve ler atentamente o disposto pelo parágrafo 10 do Artigo 17 da Lei por Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida de modo a o ano

Outro destaque da norma foi a inclusão de empresas em recuperaçãeste judicial - de que, por lei, não poderiam ingressar nesse regime sem a apresentaçãeste da certidão por regularidade fiscal. Poré especialmentem, juízes e o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitam quaisquer casos sem a certidãeste, o de que levou a PGFN a autorizar a negociação direta com esses contribuintes.

Magistrado considerou que escolha por município diverso daquele onde a parte autora possui domicílio viola princípio do juiz conterraneo. O juiz por Direito Jeronimo da Silveira Kalife, do 2º JEC de Niterói/RJ, extinguiu ação contra distri..

Pesquisa pelo Congresso diz qual Muito mais por 80% apoiam reforma da Previdência, contudo se dividem sobre idade mínima

Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 de modo a recompensar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Uma empresa que fornece serviços do locação por mecanismos para fornecimento de vácuo em unidades por saúpor do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais de 3 anos, e há um..

Berbel era um dos sócios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criaçãeste dos fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar este dé especialmenteficit existente no Postalis

Nãeste há justificativa para manter bloqueado um valor, sob risco do falência por uma empresa em recuperaçãeste judicial, se a quantia É possibilitado a ser utilizada de modo a remunerar as dívidas prioritárias da companhia. Usando esse entendimento, o juiz Marce..

Para TJSP, atitude da consumidora, qual de fato tinha dfoibito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora qual entrou usando 1 pedido do indenização por..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos do dois recursos ..

Contras: Este escritório nãeste tem plano por carreira bem delianeado. Há promessa no Mauro Carlesse instante da contrataçãeste de que nãeste são cumpridas a curto prazo. Gestores despreparados. Remuneração abaixo do Comércio. Pacote do benfícios fraco.