Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a Sentido do tais como as empresas devem estabelecer o regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações do acordo utilizando a CIPA. (Clique cá)
Usando o inÃcio por um novo ano, este ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre sobre as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)
Transexuais e transgêneros podem vir a mudar este registro civil, prenome e gênero, mesmo de que nãeste tenham realizado cirurgia por redesignação de sexo.
A 3ª turma do STJ negou pedido do HC por homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentÃcia. De modo a este colegiado, as alegações do desemprego, de destinação indevida da pensãeste e da prestação do alimentos in natura, são insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessão solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
O programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições de modo a cursos de curta duração e do pós-graduaçãeste.
A ideia da segurança da Corte é de que a PF acione a polÃcia de Portugal de modo a localizar ESTES indivÃduos de que fazem esse Genero por agressão verbal.
Após este STF marcar para este próximo POR DIA 4 a continuação do julgamento do HC do Lula, o IDDD - Instituto por Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio de nota pública, a necessidade de de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a de que a questãeste da prisãeste em 2ª instância seja discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)
Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna por Este momento, da má capacidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vÃcios não bem aparentes, mas nunca tãeste ocultos, que Andam na prestaçãeste do serviço escolar. (Clique cá)
Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder o direito à prisãeste domiciliar à mãe de uma criança por 5 anos.
Estão abertas as inscrições para este curso de curta duração "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e de que conta usando professores que sãeste protagonistas dessa transformaçãeste.
Na coluna de hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios que servem para diferenciar a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em que nãeste há a presença dos requisitos familiares por uma união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique cá)
A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada por todas explicação as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, porém não caráter nãeste absoluto. (Clique aqui)
Ao morrer num acidente aéreo pelo Rio de Janeiro, no qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente morreu o entãeste arcebispo de Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, de tratado usando tua vontade presente no você poderia tentar aqui próprio testamento, um complexo de comunicações qual é administrado atualmente através Fundaçãeste Cásper LÃbero. (Compartilhe)