Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisãeste de que homologou este plano por recuperação judicial da tele.
Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam de que os quadros discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema qual deve ser analisado no julgamento por mérito DE ADCs 43 e 44.
O novo site do escritório Vivacqua Advogados já está pelo ar, totalmente reformulado, mais dinâmico, interativo e preparado de modo a operar em 3 idiomas (português, inglês e espanhol). Clique aqui e faça 1 passeio virtual pela banca.
Um promotor de Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente quarenta dias úteis isento justificativa, será penalizado com suspensão. O plenário do CNMP entendeu qual o membro cometeu a prática por infração disciplinar equiparada ao abandono de cargo e este apenou com a suspensãeste por 45 dias. (Clique aqui)
Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso de irregularidades na atualizaçãeste por seus livros sociais ou na prestaçãeste por contas aos acionistas ?
A nova ediçãeste, usando centenas de respostas Derivado do a LÃngua Portuguesa, da Muito mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)
AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante minhas fontes as eleições qual ocorrerãeste o presente ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e não receber nenhum exemplar em sua própria lar. Assim sendo determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva fonte de imp da editora por falha na prestaçãeste do serviço.
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Direto da Redação: À autora, nosso amplamente obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.
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" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que não há eventualidade do eleito para cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seÃamos fazendo 1 puxadinho na legislação de modo a essa regra do justa causa". (Clique aqui)
A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", de que na lÃngua por Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)